TRANSPARÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS É DESTAQUE COMO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO TCE-PE

RECIFE. Durante a visita da presidente da ANTC ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Lucieni Pereira conversou com auditores de controle externo de diversos setores, conheceu suas rotinas de trabalho e ouviu as demandas da classe.

A primeira parada foi no Núcleo de Engenharia do Órgão de Auditoria do TCE-PE, ocasião em que Lucieni, acompanhada dos vice-presidentes Nacional e da Região Norte e Nordeste, Antônio Gomes e Francisco Gominho, conversaram com o auditor Ayrton Guedes Alcoforado Jr., chefe do referido Núcleo.

Ayrton explicou que, através do Portal do Cidadão, o TCE-PE leva à sociedade a transparência sobre as ações de controle externo, em especial sobre as auditorias de obras públicas.

Para informar o cidadão, o Portal de Obras traz relevantes informações acerca das obras e serviços de engenharia fiscalizados pelas equipes de auditores e inspetores do TCE-PE, cuja síntese é divulgada antes mesmo da apreciação do conselheiro relator e da decisão do Órgão Deliberativo.

Os valores e percentuais informados refletem o estágio financeiro em que se encontravam as obras e serviços de engenharia por ocasião das visitas técnicas.


Imagem: Portal de Obras – http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/portal-de-obras

A divulgação de um banco de imagem das obras, dos dados da contratação e da auditoria permite que o cidadão, organizações da sociedade civil e meios de comunicação possam exercer o controle social sobre cada obra em andamento no Estado de Pernambuco.


Imagem: Portal de Obras – http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/portal-de-obras

Os inspetores de obras públicas do TCE-PE José Ricardo Borges de Oliveira, Alexandre Brainer e Alfredo Montezuma também conversaram com os representantes da ANTC e destacaram os benefícios do Portal de Obras para os órgãos oficiais de controle e para o controle social.


Foto: Associação Auditores TCE-PE

O próprio Portal de Obras disponibiliza campo específico para os cidadãos denunciarem na hipótese de irregularidade. "Com a sociedade atuante, o controle do dinheiro público é mais efetivo", declarou José Ricardo, que aceitou o cargo de assessor de assuntos estratégicos da ANTC.

O Portal do Cidadão também conta com "Serviço de Informação ao Cidadão" para fins da Lei de Acesso à Informação (LAI) e "Dados Abertos", que promove a modernização do parque tecnológico com objetivo de se alcançar uma plataforma de interoperabilidade para um Governo Aberto. "É notório o avanço do TCE-PE em prol da cidadania e a ANTC tem satisfação de divulgar ações positivas como essas", declarou a representante da classe. A Associação Nacional reunirá na 'COLUNA BOAS PRÁTICAS' e dará ampla divulgação das experiências exitosas do Órgão de Auditoria que contribuam para o aperfeiçoamento da ação de controle externo em prol da gestão pública e da cidadania.


Fonte: Comunicação ANTC com informações do site do TCE-PE.

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