ANTC APOIA OUTUBRO ROSA CONTRA O CÂNCER DE MAMA

A prevenção é a melhor arma contra o câncer de mama. Previna-se!

BRASÍLIA. A Capital Federal foi iluminada de rosa na noite desta terça-feira (1º/10) com a tradicional adesão dos principais prédios considerados monumentos da Cidade ao movimento internacional Outubro Rosa, iniciado na Califórnia (EUA) na luta contra o câncer de mama.

O objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para as ações preventivas de cuidados com a saúde e contra a doença, que vitima milhares de mulheres em todo o mundo. Os principais monumentos da Praça dos Três Poderes foram iluminados de rosa, além de outros monumentos de grande visibilidade, como a Catedral de Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aderiu a campanha e alterou a cor da sua página na internet e redes sociais no mês de outubro.


Foto Felipe Sampaio (STF)

A presidente da ANTC, Lucieni Pereira, apresentará ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) pedido para que seja estudada a viabilidade de o órgão aderir à campanha internacional, assim como envidará esforços para que os demais Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também abracem o movimento internacional.

"O edifício-sede do TCU também merece uma iluminação especial em apoio ao Outubro Rosa, como outros monumentos de grande visibilidade na Capital", destacou a representante de classe.

EVENTOS NO CONGRESSO NACIONAL

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, abriu o evento de lançamento da campanha Outubro Rosa ao lado de vários parlamentares.


Foto: Erasmo Salomão (ASCON/MS)

Entre os convidados, Totia Meirelles, atriz da Rede Globo, e Luis Ayrton Santos Junior, vice-presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), responsável por trazer o Outubro Rosa para o Brasil há seis anos. "O movimento é um alerta aos gestores de todo o país, para o desenvolvimento de políticas públicas", disse Ayrton.

Na galeria do Senado, a exposição "Recomeço", organizada pela Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar), retrata a história de vinte pacientes que tiveram a mama reconstruída após mutilação no tratamento contra o câncer. "São mulheres que resgataram a feminilidade, a autoestima, e estão aqui para mostrar para a sociedade que o câncer de mama é tratável. O importante é continuar, com fé na cura", afirmou Joana Jeker, presidente da associação.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deputadas e senadoras inauguraram a exposição de fotografias de mulheres que venceram a doença, além da iluminação especial, apresentação do Coral das Casas Legislativas e do grupo feminino de percussão Batalá.


Foto: Erasmo Salomão (ASCON/MS)

Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária.

A presidente da ANTC e a diretora-executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, participaram do evento no Congresso Nacional e conversaram com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.


Foto: Erasmo Salomão (ASCON/MS)

Lucieni e Jovita pediram uma audiência com o ministro da Saúde para tratar das propostas formuladas pela ANTC e entidades parceiras com a finalidade de implantar, de fato, o Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA). "O controle do SNA não é apenas pedagógico, ele é antes de tudo preventivo, com grande potencial de evitar problemas para os gestores do SUS com a LEI DA FICHA LIMPA decorrentes de contas julgadas irregulares e improbidade administrativa. É preciso lançar o 'outubro rosa' para os gestores do SUS também", frisaram as representantes em referência à necessidade de avançar em políticas preventivas para a gestão do SUS, de forma a evitar desvios e desperdícios que comprometem a correta aplicação dos recursos públicos em benefício dos usuários-cidadãos.

ANTC RELEMBRA AUDITORIAS DO TCU EM PROL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

A presidente da ANTC também destacou a importância das auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para o tratamento do câncer.

A primeira auditoria do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica, diagnosticou que o tempo de espera dos pacientes no Brasil para início do tratamento era muito superior ao verificado em outros Países. A partir do disgnóstico realizado pelo TCU, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 12.732, de 2012, que garante aos pacientes com câncer o início do tratamento na rede do SUS em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário.

Já a segunda auditoria operacional, que avaliou o uso dos mamógrafos, apontou que, entre maio de 2008 e abril de 2009, a maioria dos equipamentos operantes em serviços públicos brasileiros foi subutilizada, ou seja, teve baixa produtividade. Em apenas 5% desses locais (23 em 435) foram feitas 25 mamografias ou mais por dia, parâmetro considerado ideal pelos auditores de controle externo do TCU. No País, a média de produção das máquinas foi de apenas 9,8 exames/dia.

Outra iniciativa importante, relatada por parlamentares durante o evento, foi a aprovação da Lei nº 12.802, de 2013, que garante às vítimas de câncer a reconstituição imediata da mama. De acordo com a Lei, é possível a paciente realizar, no âmbito do SUS, a recomposição do seio na mesma cirurgia de retirada da mama, de modo a minimizar o sofrimento das pacientes submetidas à referida intervenção.

Mais dois projetos, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, tramitam no Congresso: o PL nº 3595, de 2012, para garantir o acesso às políticas de prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama por mulheres portadoras de deficiência e o PL nº 3.998, de 2012, aprovado recentemente na Câmara e em tramitação no Senado, que prevê a inclusão de medicamentos contra o câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde para permitir tratamento em casa.


Confira a programação do Outubro Rosa no Congresso Nacional:

De 8 a 16 de outubro: Exposição itinerante "Recomeço" passa para o Espaço Mario Covas, Anexo 2, Câmara dos Deputados;

De 7 a 18 de outubro: Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, promovida pelo Departamento Médico da Câmara. Englobará ações educativas e de divulgação e atendimento individualizado a servidoras e deputadas. As consultas com especialistas deverão ser previamente agendadas;

Dia 18 de outubro: Bate-papo "Mitos e Verdades sobre o Câncer de Mama", no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com o Martinho Cândido de Albuquerque dos Santos, médico mastologista do Senado, e Valeska Marques de Menezes, médica oncologista da Câmara.


Fonte: Comunicação ANTC, com informações do Ministério da Saúde e ANFIP.

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